BENEFICIO EMERGENCIAL 2021
BEm: Empresas já podem reduzir salários e suspender contratos de trabalho A MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda já começa a valer nesta quarta-feira. 28/04/2021 08:50:01 113,8 mil acessos Agência Brasil O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos. Redução de salários Na redução de jornadas e salários é possível: Reduzir 25% proporcional de jornada de trabalho e de salário; Reduzir 50% proporcional de jornada de trabalho e de salário; e Reduzir 70% proporcional de jornada de trabalho e de salário. Percentuais diferentes, só serão possíveis mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho juntamente com o sindicato. Suspensão de contratos de trabalho Na suspensão de contratos de trabalho é possível que o trab